27/07/2016

Livro/Obra: “DIREITO POLICIAL: O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA”.

Autor: FÁBIO ROGÉRIO CANDIDO - Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Subcomandante do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior, com sede na cidade de São José do Rio Preto.

Currículo resumido: Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (1993 – Turma I) na APMBB (Academia de Polícia Militar do Barro Branco) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte Paulista (2000); Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES - Centro de Altos Estudos de Segurança (2011 e 2015, respectivamente); professor da disciplina “Direito Processual Penal” - APMBB - Academia de Polícia Militar do Barro Branco, no Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública; e professor da disciplina “Sistemas Comparados de Segurança Pública” - CAES - Centro de Altos Estudos de Segurança, no programa de Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, bem como no programa de Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, todos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Contato do autor: ffabiorogerio@hotmail.com

Editora: Juruá - https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24776

ISBN v. Impressa: 978853625924-6 

ISBN v. Digital: 978853625962-8 

Acabamento: Brochura 

Número de Páginas: 314 

Publicado em: 27/06/2016 

Resumo da obra

A presente obra se baseou na tese do autor desenvolvida no Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, que teve como objeto de pesquisa o “Ciclo Completo de Polícia”, pela qual se estabeleceu um modelo policial fundamentado nos registros das situações de flagrante de delito comum, pela Polícia Militar.

O autor, em síntese, formulou proposta em que considerou, basicamente, que além da reconhecida atribuição da Polícia Militar para elaboração dos Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), a autuação em flagrante, que é um mero ato administrativo e cartorário levado a cabo, hoje, pela Polícia Civil, poderia também ser realizada por meio dos Oficiais de Polícia Militar, os quais se amoldam ao conceito de autoridade policial, clarificando-se, ainda, os diversos benefícios que tal inovação traria em termos de eficiência da polícia estadual.

Foi reunido um vasto referencial teórico acerca de um tema atualíssimo, que inclusive está em discussão no Congresso Nacional, no que se refere ao modelo policial brasileiro, abordando-se questões históricas, políticas e jurídicas, o que faz da referida obra uma referência importante sobre tal temática.

Nesse contexto, ressalta-se que o autor é pesquisador nas áreas correlatas, principalmente no que se refere aos modelos policiais, desde 1999, quando se adotou no âmbito da Polícia Militar de São Paulo, o embrião dos estudos do que veio a ser a elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrências na área do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na cidade de São José do Rio Preto/SP, iniciativa esta que foi um dos primeiros passos para o que se propõe atualmente em termos do “ciclo completo de polícia”.

Daquele momento até o atual, o autor desenvolveu conhecimentos acerca dos modelos policiais, quer seja empiricamente, quer seja pela pesquisa científica, inclusive com a observação ativa, visitando outros países, assim como vários estados brasileiros. Assim, como forma de verificação da hipótese sustentada, além do que explanou doutrinariamente acerca do tema, o autor ainda foi a campo buscar respostas as suas inquietações, tanto com a realização de entrevistas, questionários e participação em eventos jurídicos, quanto pela observação ativa de polícias européias e americanas, ou seja, na constatação in loco, de práticas que vão ao encontro do pensamento investigado no referido trabalho acadêmico.

Em suma, revelou o autor que a adoção da sua proposta permitiria uma maior eficiência do trabalho policial como um todo, afastando a morosidade e o desperdício, em razão da duplicidade de estruturas, retrabalho e atuação das polícias estaduais de modo desordenado, atingindo-se, precipuamente, uma melhor prestação de serviços de segurança pública ao cidadão.

Essa obra também se trata da primeira pesquisa que reúne estudos acerca de um novel ramo da ciência jurídica, o “Direito Policial”, já consolidado em outros países, tornando-se, enfim, importante fonte primária de consulta para uma vasta gama de profissionais, políticos, acadêmicos e demais operadores do Direito, bem como para os pesquisadores na área de Segurança e Ordem Pública.