30/09/2015

MODELO FRANCES DE POLÍCIA - POLÍCIA FRANCESA X POLÍCIA BRASILEIRA

 Escrito por Capitão Aguiar

Uma questão recorrente na problemática da segurança pública é a discussão sobre o modelo de polícia adotado em nosso país. Sempre que o tema surge as discussões são recheadas de opiniões baseadas em “achismos” que, quase sempre, deságuam em comparações com as organizações policiais de outros países, principalmente de nações desenvolvidas. E é aí que a coisa desanda de vez, pois uma avalanche de besteiras é metralhada diante de plateias incautas que acabam engolindo informações erradas, ou desonestas, pelo simples desconhecimento da realidade além das fronteiras tupiniquins. Assim o Blitzdigital tem buscado realizar estudos, fundamentados, que mostrem a realidade das organizações policiais de outros países de forma a enriquecer os debates e estudos sobre a segurança pública.

Cito como referência os artigos publicados "Só existe polícia militar no Brasil?" e "Qual a diferença da polícia do Brasil e dos Estados Unidos?" e "A militarização das polícias americanas", ambos do Capitão Olavo Mendonça, e que contribuiu comigo neste artigo para que se pudesse manter a mesma linha dessas pesquisas anteriores. Ao meu amigo Olavo os meus agradecimentos.

 O artigo a seguir traça um resumo da estrutura policial da França, mostrando as corporações que realizam a policiamento cotidiano e suas interações. A intenção é mostrar aos nossos leitores que a nossa estrutura organizacional não é o grande vilão, mas um reflexo formação do nosso estado e que a resolução dos problemas de segurança pública precisam envolver bem mais do que a estrutura administrativa das corporações.

 

ESTRUTURA POLICIAL FRANCESA

Um dos argumentos a favor da desmilitarização das Polícias Militares do Brasil e que o modelo da PM seria um resquício da ditadura, e que por isso, não existe em nenhum outro país, principalmente nos países desenvolvidos. Contudo, ao iniciarmos os estudos do sistema francês, nos deparamos com a respeitadíssima Gendarmerie Nationale, a Polícia Militar francesa, que juntamente com a Polícia Nacional, civil, são responsáveis pela segurança pública em todo o território francês.

A Gendarmerie é uma força militar pura, considerada o 4º ramo das Forças Armadas Francesas e o Exército Interno da França. Ela desempenha de forma geral as funções policiais em grande parte do território francês, fundamentalmente em áreas rurais e nas cidades menores. Possui estrutura militar, batalhões e companhias e o seu quadro é, da mesma forma, exclusivamente militar, com patentes que vão do Gendarme (soldado) ao General, com formação nas academias e escolas militares.

A Polícia Nacional é civil mas uniformizada, faz parte do Ministério do Interior, ao qual cabe o exercício das funções policiais na parte essencialmente urbana do território francês, bem como algumas (poucas) competências exclusivas, como a segurança interna, a cooperação internacional, o controle dos aeroportos e das fronteiras.

 

GENDARMERIE NATIONALE

Corporação com cerca de 98 mil homens sob a autoridade do Ministério do Interior, a Gendarmerie Nacional é uma instituição militar, que garante a segurança dos cidadãos e a proteção dos seus bens.

Ela atua em missões de polícia ostensiva, judiciária, na assistência aos cidadãos, na aplicação da lei e participou na defesa do território Francês em campos de batalha dentro e fora da França.

A Gendarmerie trabalha principalmente com o Departamento de Justiça, na maioria das missões de policiamento, mas também auxilia o Ministério dos Transportes para a segurança do sistema rodoviário e aéreo, o Departamento de agricultura para a policiamento rural, etc.

Apesar de não ser o seu objetivo principal, a Gendarmerie também tem missões policiais militares, na manutenção da disciplina das tropas mobilizadas, como atuam as polícias das forças armadas no Brasil (Exemplo clássico a PE – Polícia do Exército), seja em território Francês ou em operações no exterior.

 

 

 HISTÓRIA

A Gendarmerie descende dos Maréchaussées tropa que remonta à Guerra dos Cem Anos (1337 - 1457) e foi criada para controlar os excessos das tropas em combate. A declaração de 25 de janeiro de 1536 estende a jurisdição desta Guarda à população civil e as reformas do século XVIII criaram a primeira força policial de caráter nacional. No edital de 1720 as unidades são mobilizadas, permitindo a continuidade do serviço. Após a reforma de 1778, todas as Companhias formam um corpo único: a Maréchaussée, contando 4.114 homens na véspera da Revolução.

Este período é crucial, pois determina as responsabilidades da polícia durante vários séculos, que é investigar e reprimir os criminosos, garantir a livre circulação de bens e pessoas, garantir a boa ordem em feriados e reuniões populares, manter a segurança e tranquilidade públicas.

Em 16 de fevereiro de 1791, uma lei organiza e cria uma instituição, que viria a substituir a Maréchaussée: a Gendarmerie Nacional. Uma lei 17 de Abril 1798, considerada a "Magna Carta" da Gendarmerie, apenas reforma a e aumenta o efetivo da antiga Maréchaussée, que passa a 10.000 homens. O governo dota a Guarda de um estado maior específico, excluído por Luís XVIII, e o comando é confiado ao General - então marechal – Moncey.

A lei de 28 de Germinal Ano VI (17 de Abril 1798), afirma que "o corpo da Gendarmerie Nacional é uma força criada para assegurar no interior da República o policiamento e a aplicação da lei." A gendarmerie está organizada em 25 Divisões, 50 Esquadrões, 100 companhias e 2000 brigadas.

O Consulado de Napoleão Bonaparte e o Império viram a Gendarmerie se fortalecer significativamente. Pela primeira vez na história da França a polícia ficou sob a autoridade de uma inspetoria geral própria, independente do Ministério da Guerra e do Exército, e dirigida por um Inspetor Geral, na pessoa do Marechal Bon Adrien Jeannot de Moncey, nomeado 1801. O novo Corpo Policial teve participação essencial na luta contra o banditismo e a insubordinação militares. A Gendarmerie-Nationale participou de muitas batalhas, inclusive no contexto da Guerra Civil Espanhola.

 

 MISSÕES

A Gendarmerie concentra sua operação em áreas de baixa densidade populacional (cidades com população inferior a 20.000 habitantes), mas em grande extensão territorial, incluindo áreas rurais e zonas costeiras e fluviais. Desta forma a Gendarmerie acaba tendo responsabilidade sobre quase toda a extensão do território francês, mas é responsável por cerca de 50% da população. A razão fundamental disto é que a responsabilidade principal da corporação é velar pela ordem interna e a segurança interna do país.

Além disto a Gendarmerie é responsável por:

a. Realizar investigações criminais sob supervisão do Poder Judiciário.

b. Consecução de atividades de controle de multidões, assim como participação em eventos que contam com a presença de líderes de Estado e membros do Governo.

c. Auxiliar na segurança de aeroportos e instalações militares.

 

SEGURANÇA INTERNA

Em tempos de paz, a Gendarmerie Nacional ocupa a sua capacidade operativa para as missões de polícia administrativa, preventiva e judiciária que visam a ordem, tranqüilidade e a segurança pública.

É o que gostamos de chamar no Brasil do policiamento ostensivo-preventivo, que é a presença física dos policiais fardados impondo o temor ao meliante que está a espreita da pratica de crime. Além de também obrigar o cidadão ao respeito das regras administrativas, como no caso do policiamento e da fiscalização de trânsito. Desta forma a Polícia Militar Francesa impõe permissões e proibições, de acordo com os mandamento legais, e de acordo com as políticas públicas vigentes, de forma a atuar sobre qualquer matéria susceptível à perturbar a ordem pública.

As missões gerais de polícia ostensiva permitem a visibilidade da Gendarmerie, que desencoraja a má conduta, criando o famoso “peur du gendarme” (medo da polícia), termo retirado diretamente do site oficial da corporação.

 

MANUTENÇÃO DA ORDEM

As tropas policiais militares dispostas no terreno tem como objetivo essencial de garantir, em todas as circunstâncias, a manutenção ou o restabelecimento da ordem.

A estrutura básica é formada pelas Gendarmerie Móveis juntamente com a Gendarmerie Provincial.

 

a) Essas unidades são responsáveis por assegurar:

- Manutenção da ordem pública;

- Segurança Geral (atendimento de ocorrências, de operações especiais, choque e investigação);

- Missões de patrulhamento de áreas sensíveis, como aeroportos;

- Treinamento pemanente e descentralizado.

Além disso, a Direção Geral da Gendarmerie Nacional solicita apoios das unidades regionais, de atuação relativamente independente, para garantir as chamadas missões "nacionais".

Para a defesa de Paris, que é a Capital da República Francesa, o Comandante tem o reforço permanente de outras áreas de defesa regionais.

 

b) As missões "nacionais" são os seguintes:

- Missões no exterior, na Córsega e operações no exterior (OPEX);

- O reforço da defesa Paris;

- Operações que vão além da capacidade de uma unidade policial de área;

- A segurança de áreas de tráfego sensíveis como aeroportos e portos.

 

O esquadrão, que é a unidade básica da Gendarmerie Móvel, somando efetivo de pronto emprego e em treinamento, é formado por 115 oficiais e praças.

 

 PROTEÇÃO

 Os Estados, com o advento das ações terroristas de grande envergadura, têm agora de lidar com as chamadas "ameaças assimétricas", tornando a proteção e ações de contramedida confusas e difusas. Além do terrorismo, as atividades de combate ao crime organizado, geralmente transnacionais, e que podem ameaçar a economia e desestabilizar a sociedade, são foco de atenção permanente da Gendarmerie.

Através de seu extenso espectro de atuação, inclusive de inteligência, a Gendarmerie tornou-se o ator central do sistema de defesa interna da França.

 

 OPERAÇÕES QBRN (Química – Biológica – Radiológica – Nuclear)

Em 1995, depois do ataque químico no metrô de Tóquio, a gendarmerie adotou um sistema tendo em conta a ameaça químico-biológica-radiológica-nuclear (QBRN) para garantir a continuidade do todas as suas missões.

 

Célula Nacional QBRN (C2NRBC)

Levando-se em conta todo o espectro de QBRN, a Célula executa várias tarefas:

- Aconselha a nível técnico e operacional os policiais responsáveis pelo dispositivo envolvido em uma situação de risco ou ameaças QBRN;

- Consegue auxiliar qualquer investigador judicial para trabalhar em um ambiente contaminado;

- Ela forma as equipes especializadas da Gendarmerie;

- Fornece conhecimentos para a Força-Tarefa da Gendarmerie Nacional (GIGN)

- Em conjunto com outros organismos militares e civis, especialistas na QBRN, ela participou de vários exercícios nacionais e internacionais.

- É Responsável pelo veículo de emergência "Biotox-Piratox", que permite a intervenção em uma área contaminada por agentes biológicos e / ou químicos, a fim de colher amostras, analisá-las in loco e transportá-las;

 

 ORGANIZAÇÃO

A Gendermarie divide-se em vários “departamentos” de acordo com sua área de atuação e responsabilidade funcional, desde os comandos estratégicos até as unidades de policiamento de bairro. Existem ainda as unidades de apoio administrativo e, é claro, as unidades de ensino.

 

 Direção-Geral e Inspetoria Geral da Gendarmerie Nacional

A sede da Direção Geral da Gendarmerie Nacional está instalada, desde 2012, em Issy-les-Moulineaux. A sede já esteve localizada na rua Saint-Didier, em Paris. O DGGN oferece treinamento, desenvolve doutrina de emprego, dirige e coordena as atividades da corporação. Considerado órgão de coordenação da defesa interna francesa e faz parte do Ministério do Interior.

 A Inspetoria Geral, criada em 2002, administra vários serviços, incluindo a inspeção técnica de capacidade operativa, além de garantir a ética profissional e investigar possíveis violações cometidas por integrantes da Gendarmerie.

 

Gendarmerie Provincial;

A Gendarmerie Provincial está em contato direto com a população. É responsável principalmente pela polícia ostensiva preventiva e/ou missões de polícia administrativa. Recebe o apelido de "branco" por causa da cor das targetas de seus policiais.

A organização básica é a brigada de Gendarmerie, que compreende de 6 a 40 policiais, geralmente em nível de município. Podem ser organizados em brigadas territoriais (COB) ou brigadas territoriais autônomas (BTA).

Cada brigada é responsável pela vigilância de um ou vários municípios e pelo atendimento ao público. Recebe denúncias, faz autuações, além de realizar inquéritos administrativos e judiciais e responder a chamadas de emergência.

As brigadas de uma região formam uma Companhia. As Companhias de um departamento formam um Grupamento e os Grupamentos de Região Administrativa formam uma Região de Gendarmerie. Hoje, existem 22 regiões de Gendarmerie em Provinciais.

Assim, cada nível hierárquico da Gendarmerie Provincial corresponde a um nível de administração do território. Cada nível hierárquico, de uma Companhia, e alguns tanto COB e BTA é controlada por um oficial, responsável por unidades Gendarmerie Provinciais sob sua jurisdição. Ele é o correspondente responsável pela autoridade administrativa de segurança pública.

Existem cerca de 3600 brigadas espalhadas por toda a França.

 

 Gendarmerie Móvel (Tropa de Choque)

A Gendarmerie Móvel, nome da Tropa de Choque, é especializada na manutenção e restauração da ordem.

Ela também trabalha em apoio à Gendarmerie Provincial, possui quadros com formação especializada, para fornecer reforços nas seguintes situações:

 a) Eventos com grande concentração de público que exige efetivo numeroso ou especializado (pelotões de intervenção);

 b) Apoio sazonal em territórios com aumento populacional temporário, por exemplo em temporadas de férias escolares;

c) Reforço permanente em regiões determinadas: em Paris, em áreas sensíveis ou territórios ultramarinos.

 A Gendarmerie Movél cumpre uma série de missões de natureza militar. Suas unidades são envolvidas em operações externas regulares (OPEX), juntamente com as outras forças armadas.

Uma grande parte do efetivo que ingressa na Gendarmerie, jovens policiais, são destinados à tropa de choque e, após a sua formação inicial são transferidos para a Gendarmerie Provincial.

O policial militar Móvel (choqueano) da Gendarmerie é apelidado de "amarelo" por causa da cor de ouro de suas insígnias que incorporaram a tradição da arma. Ela tem cerca de 14.000 policiais (exclusivamente masculinos: apenas cargos administrativos são abertos para as mulheres).

 O esquadrão é a unidade básica da Gendarmerie Móvel. Um esquadrão tem aproximadamente 110 soldados, o que equivaleria a uma companhia operacional no Brasil, divididos em pelotões de dezesseis a dezoito policiais militares.

 

Guarda Republicana

A Guarda Republicana é responsável por missões de segurança e proteção de altas autoridades e instituições. É única força militar autorizada a atuar no palácio nacional, que é a sede do Governo Federal Francês. Os Gendarmes também estão presentes no Elysee, no Senado e na Assembleia Nacional, no Palácio da Justiça, e em Matignon nos ministérios-chave.

 

 Gendarmerie Além-mar (missões externas)

Fundada em 1989, o comando da Gendarmeria no Exterior (CGOM) é um Estado Maior em nível de Região de Gendarmerie que administra pessoal implantado em embaixadas e em operações no exterior. Esquadrões da gendarmeria móveis (EGM) foram alocados para reforçar o dispositivo territorial ultra-marinho ou OPEX (operações no exterior) também são colocados sob seu comando durante o tempo da missão.

Até 19 de março de 2013, as forças gendarmerie Além Mar foram agrupadas sob um comando ligado diretamente à Direção Geral da Gendarmerie Nacional.

A Gendarmerie Além Mar faz missões policiais militares em outras forças armadas francesas quando estão no estrangeiro, funções típicas de corregedoria, em operações de guerra, incluindo, neste último caso, até mesmo no território nacional.

 

Grupos de Formação Especializada

Guarda Costeira;

Gendarmerie de l'air (aviação da Gendarmerie);

Armamentos Gendarmerie;

Proteção Nuclear.

 

Grupo de Intervenção da Gendarmerie Nacional

 O grupo da Gendarmerie Nationale (GIGN) de Intervenção é uma unidade de elite especializada em operações de contra terrorismo, resgate de reféns, na luta contra o crime organizado, nacional e internacional e proteção de grandes eventos. A unidade também oferece inúmeros cursos de formação, tanto a nível nacional como internacional.

Baseado em Versailles-Satory, o GIGN está diretamente subordinado ao Diretor Geral da Gendarmaria Nacional, que, em caso de uma grande crise, lidam diretamente com as autoridades governamentais. Em suas tarefas mais comuns, a GIGN está em contato com os comandantes de grupos e seções de investigação (SR).

O Efetivo total do GIGN é de cerca de 380 policiais militares em 2014.

 

Serviços Administrativos e de apoio;

Serviços administrativos e de apoio estão sob a autoridade do Diretor Geral da Gendarmaria Nacional ou sob a das Regiões de Gendarmerie departamentais ou móveis.

Órgãos diretamente subordinados ao Diretor-Geral da Gendarmerie Nacional são:

a) Unidade de administração Central e Apoio da Gendarmerie Nacional (ECASGN) em Branco, responsável pelo treinamento de apoio administrativo e financeiro centralizado da Força;

b) Centro Técnico da Gendarmaria Nacional, responsável pela formação de suporte técnico e operacional.

 

Organizações de Formação de Pessoal.

Agências de formação de pessoal estão sob a autoridade das escolas da Gendarmerie Nacional (CEGN), criada pelo decreto de 18 de julho de 1959. Localizado em Rochefort comanda, organiza e controla a instrução (inicial, contínua e específica) de todos os policiais militares franceses. A RCMP tem 6 escolas de formação:

a) A Escola de Formação de Oficiais da Gendarmerie, equivalente a ESFO da PMDF, em francês original: l’École des officiers de la Gendarmerie nationale (EOGN), fica em Melun;

As 5 escolas principais para formação de Praças e sub-oficiais:

a) Escola de Gendarmerie de Châteaulin;

b) Escola de Gendarmerie de Chaumont;

c) Escola de Gendarmerie de Montluçon;

d) Escola de Gendarmerie de Tulle.

Escolas de Formação da Gendarmerie

Quadro de Oficiais

Responsáveis pelo comando da Gendarmerie-Nationale. Os oficiais devem tomar as decisões estratégicas, desenvolver as políticas e aplicar o efetivo de acordo com os princípios legais do país.

Existem três formas de ascender aos quadros de oficias da Gendarmerie, todos através de concurso público. O primeiro é para pessoal com formação universitária, a segunda para sub-oficiais da própria força e a terceira é para membros oriundos das forças armadas. 

 

Concurso: "Acadêmico"

• Ter até anos 28 de idade em 1º de janeiro do ano do concurso .

• Possuir certificado que confirme o fim do primeiro ano de Mestrado ou um certificado equivalente.

• Ser um cidadão francês.

• Não ser um oficial de carreira.

• Estar em dia, nos termos do serviço nacional.

 

Concurso: "Oficial de Categoria A"

• Ter no mínimo 28 anos de idade e no máximo 35 anos até o dia primeiro de Janeiro do ano do concurso .

• Ter pelo menos 5 anos de serviço na categoria A ou órgão equivalente.

• Ser um cidadão francês.

• Estar em boas condições, nos termos do serviço nacional.

• Ser um funcionário público do Estado, as autarquias locais, instituição pública ou um organismo internacional.

 

Concurso: "Oficial de armas"

• Ter até 35 anos de idade no 1º de janeiro do ano do concurso.

• Ser um cidadão francês.

• Ser capitão ou tenente ou oficial de grau correspondente.

• Seja oficial a partir de um corpo de oficiais de exército, da Marinha ou da Aeronáutica

• Possua um diploma de nível superior (bacharelado) ou tecnológico.

 

INSÍGNIAS E PATENTES DE OFICIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 REMUNERAÇÃO

  

 

A remuneração dos Oficiais da Gendarmerie começa com 1500 (mil e quinhentos Euros) para segundo tenente e chega a 3700 (três mil e setecentos Euros).

Em Reais as remunerações ficaríam da seguinte maneira:

 

Coronel: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro Reais).

Tenente Coronel: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte Reais).

Chefe de Esquadrão (Major): R$ 11.718,00 (onze mil setecentos e dezoito Reais).

Capitão: R$ 9.982,00 (nove mil novecentos e oitenta e dois Reais).

Primeiro Tenente: R$ 7.812,00 (sete mil oitocentos e doze Reais).

Segundo Tenente:R$ 6.525,00 (seis mil e quinhentos e vinte e cinco Reais).

Cotação do Euro à época do artigo R$ 4,34

OBS* Salários dos Oficiais Generais não disponível.

Cotação do Euro à época do artigo R$ 4,34

 

SUB-OFICIAIS (PRAÇAS)

Carreira não exige diploma universitário para o ingresso como Praça. A carreira é para pessoas de 18 a 36 anos de idade.

O curso de formação dura 10 meses, funcionando em sistema de internato (incluindo estágio de um mês em uma brigada da Gendarmerie).

 

Condições para ingresso como Praça:

Possuir no mínimo 18 anos e menos de 36 anos no dia da assinatura do contrato de trabalho.

 Nacionalidade francesa.

Estar com os direitos cívicos em dia e ser de bom caráter.

Altura mínima de 1,70 m para homens e 1,60 m para as mulheres.

Saber nadar.

Estar em dia com serviço militar.

Estar apto em exame médico realizado pela Gendarmerie.

 

 REMUNERAÇÃO

 

A remuneração das Praças da Gendarmerie começa com 1000 (mil Euros) para Recruta e chega a 2200 (dois mil e duzentos Euros).

Em Reais as remunerações ficaríam da seguinte maneira:

 

Subtenente: R$ 9.548,00 (nove mil quinhentos e quarenta e oito Reais).

Primeiro Sargento: R$ 8.246,00 (oito mil duzentos e quarenta e seis Reais).

Segundo Sargento: R$ 7.378,00 (sete mil trezentos e setenta e oito Reais).

Terceiro Sargento: R$ 6.944,00 (seis mil novecentos e quarenta e quatro Reais).

Cabo: R$ 6.076,00 (seis mil e setenta e seis Reais).

Soldado: R$ 5.800,00 (sete mil e oitocentos Reais).

Recruta:R$ 5.642,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e dois Reais).

Cotação do Euro à época do artigo R$ 4,34

 

INSÍGNIAS E GRADUAÇÕES DE PRAÇAS:

 

VOLONTAIRE DE LA GENDARMERIE (policiais voluntários)

 Atuam como uma espécie de guardas adjuntos, apoiando os policiais de carreira no serviço operacional.

Ingressam na Gendarmerie voluntariamente. 

São selecionados jovens entre 17 e 26 anos para um contrato renovável de 12 meses.

 

Condições para ingresso

 

·         Nacionalidade francesa.

·         Ter no mínimo 17 anos e no máximo 26 anos na data do pedido de inclusão.

·         Estar em uso dos direitos civis e ser de bom caráter.

·         Estar em dia com o serviço militar.

·         Estar apto em exame médico realizado pela Gendarmerie

 

INSÍGNIAS E GRADUAÇÕES

 

REMUNERAÇÃO

 

 

POLÍCIA NACIONAL

 A Gendermarie e a Polícia Nacional (resultam de um estado fortemente centralizado), essas duas instituições, possuem juntas por volta de 220.000 policiais, estão inteiramente subordinadas ao poder executivo e, se em seu meio a polícia judiciária está, em princípio, igualmente sob o controle da autoridade judiciária.

Suas missões são a garantia das liberdades individuais e coletivas, a defesa das instituições da República, a manutenção da paz e da ordem pública e a proteção de pessoas e bens.

A PN é uma polícia considerada civil, dentro dos padrões franceses, porém ela é paramilitar, usa fardas, patentes e graduações e é baseada na hierarquia e na disciplina e está sob a autoridade do Ministério do Interior. Está organizada em grandes direções verticais especializadas conforme as missões policiais: segurança pública, polícia judiciária, informações, contraespionagem, controle de estrangeiros. Concentra suas atividades principalmente em zonas urbanas e pré-urbanas, cobrindo grande parte da população, contudo apenas 5% do território. Seus efetivos elevam-se a quase 130.000 agentes (dos quais 6% de mulheres em média); 70% deles operam uniformizados, os outros à paisana.

A Polícia Nacional é chefiada por um Diretor-Geral da Polícia Nacional, que tem todo o território francês sob a sua jurisdição. O número de telefone de emergência da Polícia Nacional é 17 (mesmo número da Gendarmerie Nationale).

RAIZ TOTALITÁRIA

Substituindo os guardas do corpo da paz pública, ela nasceu 14 de agosto de 1941, sob o regime fascista e pró nazista de Vichy, por um decreto assinado por Pétain, o grande traidor da França ocupada pela Alemanha na Segunda Guerra Mundial, por isso ela já nasceu com fortes raízes totalitárias, pois quanto mais "civil" é um corpo policial mais fácil é de se controlá-lo em um regime totalitário. Basta lembrar que o subsolo da Torre Eiffel foi transformado em um centro de interrogatório e de execuções em massa promovidos pela GESTAPO Alemã e pela Polícia francesa.

VÍDEO:

 

Cabe ressaltar que a única polícia criada pelo regime militar brasileiro foi a Polícia Federal, com funcionários oriundos da antiga empresa federal de bondes do Rio de Janeiro. A Polícia Federal brasileira foi criada para combater e manter o Estado que funcionava de maneira semi totalitária em uma guerra irregular contra os grupos terroristas comunistas organizados, financiados e mantidos por países estrangeiros (Cuba e União Soviética). Por isso que a escolha foi de se criar uma polícia civil, sem uniforme, e com apenas dois postos, delegados e agentes, aos moldes do que o regime militar fez com as Guardas Civis das cidades brasileiras, transformando-as em polícias civis e colocando as divisões de combate ao terrorismo dentro destas novas corporações, no caso os DOI-CODI's e o DOPS na Polícia Federal. A título de curiosidade o hino da recém criada Polícia Federal foi feito, na década de 70, pelo Capitão da PMDF Natanael Aguiar, maestro da Banda Militar da PMDF. (Para saber mais sobre a criação da Polícia Federal e de como as operações de contra terrorismo funcionaram nos anos 60 e 70 recomendamos a série de livros sobre a Ditadura do Jornalista Élio Gáspari e o livro a Verdade sufocada de Brilhante Ustra). Em países totalitários a polícia é sempre civil e semi desarmada, como ocorreu com a polícia da União Soviética, que se chamava "milícia" ao invés de "polícia", e aos moldes do que acontece até hoje com a polícia chinesa, cubana, venezuelana e norte coreana, que trabalham praticamente desarmadas, pois nestes países a maior força de controle interno são as guardas vermelhas ou exércitos vermelhos, que são exércitos armados pesadamente e são do partido que governa o país e não pertencem, ou são subordinadas, as forças armadas ou ao executivo. Isso tem por objetivo controlar a polícia e manter o regime opressor no controle total, pois os policiais, assim como os religiosos e intelectuais, são sempre considerados "reacionários" e que podem, a qualquer momento, tentar derrubar a ditadura revolucionária e libertar o povo, aos moldes do que ocorreu na tentativa frustrada de matar Hitler e prender as SS na Operação Valquíria na Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, aonde a polícia militar alemã teve um papel fundamental nas operações que por muito pouco não conseguiram libertar o país e acabar com a maior e mais genocida guerra da história humana.

 

HISTÓRIA e MISSÃO

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, afirma artigo primeiro que a segurança é um dos direitos inalienáveis ​​e imprescritíveis do homem, e no artigo 12 :

Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. Esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Para garantir os direitos humanos e do cidadão é necessária uma força pública deve ser criada em benefício de todos e não para o uso particular daqueles a quem é confiada. É obrigatório para a República Francesa a adotar uma polícia institucionalizada.

A definição das missões da Polícia Nacional foi dada pelo código de ética da Polícia Nacional: "A Polícia Nacional protege em todo o território, a garantia das liberdades, as instituições de defesa da República, manutenção da paz e da ordem pública, as pessoas e seus bens.

Polícia Nacional tem três prioridades e missões fundamentais:

a) A proteção de pessoas e bens; Polícia Judiciária;

b) Inteligência e informação, com foco em cinco áreas: Garantir a segurança de pessoas, bens e instituições, controle dos fluxos migratórios e combate à imigração ilegal, a luta contra o crime organizado, a criminalidade grave e drogas, proteger o país contra ameaças externas e terrorismo, e

c) Manter a ordem pública.

Para saber que existem muitas diferenças entre Polícia Nacional e Gendarmaria: em primeiro lugar, a equipe, os gendarmes são militares, ao contrário de polícia nacional, que são policiais civis. Então, existem áreas em que ação da Polícia Nacional e da Gendarmerie se sobrepõe, mas ao contrário da Polícia Nacional, a RCMP também está envolvida na busca de desertores, e na investigação de crimes praticados nas forças armadas. O gendarme vive em caserna, uniformes, equipamentos ... as instituições também possuem a área atuação geográfica diferente: os dois corpos têm jurisdição sobre todo o território, mas a Polícia Nacional atua preferencialmente nas grandes cidades, enquanto a Gendarmerie tem foco nas cidades com menos de 20.000 habitantes, zonas rurais e rodovias.

ORGANIZAÇÃO

Diretorias:

1.    Gestão de recursos e competências da polícia nacional: DRCPN

Mais do que um serviço de RH, DRCPN é responsável na Direção Geral da Polícia Nacional (NPD), a gestão dos recursos da polícia e da formação de pessoal.

2.    A Inspetoria Geral da Polícia Nacional: IGPN

A Inspetoria Geral da Polícia Nacional (IGPN) é o serviço nacional responsável por controlar os rumos e os serviços da Direção-Geral da Polícia Nacional e dos quartéis de polícia. Como tal, realiza missões de três tipos:

·         Auditorias pontos-chave, e, desde 2007, inspeções sem aviso prévio dos serviços policiais sobre temas específicos, tais como a recepção do público.

·         Estudos e recomendações com vista a melhorar o funcionamento dos serviços.

·         Finalmente, IGPN é responsável por garantir o cumprimento por policiais, das leis e regulamentos e com o Código de Ética da Polícia Nacional. Neste contexto, a diretoria conduz as investigações internas.

3.    A Direção Central da Polícia Judiciária: DCPJ

A Direcção Central da Polícia Judiciária (DCPJ), também conhecido sob a abreviatura de "polícia" ou simplesmente "PJ".

A PJ nasceu no início do século 20, em trabalho comum do prefeito Célestin Hennion e Georges Clemenceau, cuja imagem aparece no logotipo famoso DCPJ. Desde a sua criação, as brigadas regionais de polícia móveis, dizer "Brigadas Tigre" eram capazes de usar invenções e avanços na ciência forense para lutar em igualdade de condições, as quadrilhas criminosas que então assolaram o país. DCPJ está sempre na vanguarda da tecnologia neste campo.

Possui uma equipe de sete serviços centrais especializadas e serviços descentralizados, com a participação de quase 5.300 policiais.

Contribui para o exercício das missões de polícia judiciária em todo o país, na prevenção e e repressão ao crime organizado transnacional e a criminalidade em grave. Monitora estabelecimentos de jogos e hipódromos.

Atua ativamente na luta contra o terrorismo e na cooperação policial internacional, mantendo-se, através das suas estruturas centrais e territoriais, liderando a luta contra o crime organizado e da criminalidade grave.

Desde 1928 DCPJ é, para a França, o Bureau Central Nacional (BCN) da INTERPOL Organização Internacional de Polícia Criminal.

4.    A Direção Central de Segurança Pública: DCSP

5.    Todas as delegacias de polícia em França, onde, os cidadãos podem ir quando são vítimas de crime, estão ligadas à central de gestão da segurança pública. A direção central de segurança pública é mais conhecido por todos por suas intervenções no contexto da "Polícia alívio" na missão 17 (corresponde ao nosso 190) simboliza a missão de assistência e oferta de serviços da polícia para todos os cidadãos.

Abrange:

- 26,2 milhões de pessoas (ou cerca de 40% da população francesa);

- 617 zonas urbanas sensíveis (75% dos bairros difíceis ou cidades em 1596).

- Mais de 62% dos atos de delinquência perpetrados em todo o território nacional

6.    A Direção Central da Polícia de Fronteira: DCPAF

7.    A Direção Central das Companhias de Segurança Republicanas: DCCRS

Criado pelo general de Gaulle, para ajudar a restaurar a legalidade republicana, as Companhias de Segurança Republicana (CRS) são "unidades móveis que formam a reserva geral da Polícia Nacional" especializada na manutenção da ordem.

8.    A gestão da cooperação internacional: DCI

A primeira ação comum entre a Polícia Nacional e da Gendarmerie Nacional, a gestão da cooperação internacional (DCI) encarna a fusão das duas forças de segurança interna.

Ela reúne policiais e gendarmes que trabalham lado a lado e em na cooperação policial internacional estabelecida pelo Estado para melhor proteger os seus cidadãos e os seus interesses.

Fundada em 1 de setembro de 2010, ela está plenamente operacional desde 1 de Janeiro de 2011.

9.    O serviço de proteção: SDLP

Proteção de autoridades do governo Francês e de dignatários no país.

Funções:

·         Medidas gerais relativas à proteção do Presidente da República;

·         Segurança das personalidades governamentais e francesas que, em função das ameaças e riscos avaliados pelos serviços especializados e decisão do Ministro do Interior, é concedida proteção.

·         Proteção e apoio à segurança geral dos dignitários estrangeiros;

·         A implementação das medidas necessárias para a organização de viagens oficiais.

·         A segurança do edifício da administração central do Ministério do Interior.

As Unidades Diretamente Relacionadas:

1.    RAID (Pesquisa, Assistência, Intervenção e Dissuasão)

2.    A UCLAT (Unidade de Coordenação de Combate ao Anti-Terrorismo)

3.    O SVOPN (Serviço Operacional de Inteligência da Polícia Nacional);

4.    O SICOP (Serviço de Informação e Comunicação da Polícia Nacional);

5.    O SHPN (Departamento de História da Polícia Nacional);

6.    MILAD (Missão de Luta contra a Droga);

7.    DAV (Proteção de Vítimas)

8.    O UCSTC (Unidade de Coordenação de Segurança no Transporte Público);

9.    A UGE (Grande Unidade de Eventos);

10.  O SAELSI (Serviço de a compra de equipamentos e logística de Segurança Interna)

QUADROS

COMISSÁRIOS DE POLÍCIA

O Comissário de Polícia chefia um serviço da Polícia Nacional (policiais, judiciais, policiais ou de inteligência, academia de polícia, etc.) e todo o pessoal que são atribuídos a ele.

Ele determina as ações para atingir os objetivos fixados pelo Ministro. É o principal contato para as autoridades locais de segurança. Ele é um oficial de polícia judiciária (OPJ).

Ele participa na concepção, execução e avaliação de programas e projetos para a prevenção da insegurança e na luta contra o crime e exerce os poderes de magistrados que lhe são conferidas por lei.

Ele necessariamente trabalha uniformizado, mas pode exercer funções em trajes civis de acordo com a necessidade.

INSÍGUINIAS

REMUNERAÇÃO

Statut

Salaire mensuel net à Paris janvier 2015

Élève

1 602 €

Stagiaire

2 074 €

Commissaire de police

de 3 123 à 4 997 €

Commissaire divisionnaire

de 4 462 à 6 736 €

FORMAÇÃO

O policial passa por um período de dois anos de formação escolar e serviços ativos de estágio. O objetivo é profissionalizar o treinamento para aumentar a eficácia da polícia nacional. Estes incluem:

- Desenvolver uma abordagem rigorosa para ameaças à ordem social e à segurança pública,

- Analisar as necessidades e mobilizar recursos para a ação da polícia,

- Reforçar a confiança dos cidadãos na polícia,

- Manter ao máximo a polícia em campo, para benefício da população.

OFICIAIS DE POLÍCIA

Deveres do oficial são muitas e variadas:

- Substitui comissários no exercício das suas funções. Ele também tem a intenção de dirigir a determinados serviços.

- Ele assume o comando das forças de paz.

- Pode ser encarregado de pesquisas, informações e missões de vigilância.

Durante sua carreira, o oficial responsável por acessar os trabalhos de acordo com sua classificação. Possui uma extensa lista de responsabilidades e funções que poderá assumir, o comando de algumas unidades, responsável pela segurança pública, polícia judiciária em Companhia de Segurança Republicana na polícia de fronteira, com a direção de inteligência interna, gestão da cooperação Internacional.

INSIGUÍNIAS

REMUNERAÇÃO

Statut

Salaire mensuel net à Paris janvier 2015

Élève officier

1 309 €

Lieutenant de police

de 1 851 à 3 176 €

Capitaine de police

de 2 970 à 3 672 €

Commandant de police

de 3 191 à 4 073 €

FORMAÇÃO

Escola Nacional de Polícia (NPHS Cannes Ecluse) é responsável pela formação dos oficiais polícia num período de treinamento de 18 meses.

Matérias de formação geral:

-Comando e gestão,

- Direito penal e especial geral

- Processo penal,

- Liberdades Públicas,

- Informática e administração.

Matérias específicas:

- Policiamento de Trânsito,

- Policiamento Geral Administrativo (policiamento preventivo e ostensivo)

- Policiamento Administrativo Especial (consumo de álcool, armas, casa de diversão, os estrangeiros, ...)

-Técnicas de rádio,

- Polícia,técnica e científica

- Armemento e tiro

- Intervenção técnica e profissional.

 

GARDIEN DE LA PAIX

Na tradução literal o Guardião da Paz, é o policial de rua, na ponta da lança. Que executa a rotina do serviço policial. Executa missões de fiscalização e execução. A tradução da nomenclatura Gardien de la paix é Guardião da paz, uma referência a natureza das atribuições dos policiais da PN.

 

INSIGUÍNIAS

REMUNERAÇÃO

Statut

Salaire mensuel net région parisienne au 1er janvier 2015

Élève gardien de la paix

1 310€

Gardien de la paix

de 1 841 à 2 555 €

Brigadier de police

de 2 196 à 2 645 €

Brigadier chef de police

de 2 550 à 2 809 €

Major

de 2 720 à 3 033 €

Major responsable d'une unité locale de police

de 3 161 à 3 218 €

FORMAÇÃO

A formação inicial, remete a um período de 12 meses, abrange as principais tarefas que um policial que exerce funções operacionais de execução. É para adquirir conhecimentos, práticas e técnicas, absorver a noção de serviço público para se tornar um agente profissional.

O curso de formação é caracterizado pela aplicação de um método de ensino definido, com abordagem baseada em competências pré estabelecidas como a capacidade de agir, com base na mobilização de um conjunto de recursos (conhecimentos, habilidades, competências para a vida, o procedimento, raciocínio ... ). Assim, os estudos de caso, análises de situações reais, simulações, informações sobre experiência e simulações, são o destaque do treinamento.

Programa de formação:

- Leva em conta a dimensão relacional e comportamental,

- A assimilação de normas éticas,

- Conhecimento da instituição policial,

- A aquisição de competências no domínio da investigação, exaustiva e conhecimento atualizado em direito penal e processual penal e intervenção profissional, primeiros socorros, formação no ambiente psicológico da investigação, o conhecimento de formas.

Condições para o ingresso

- A aquisição de competências no domínio da inteligência, os procedimentos para a coleta e transmissão de informações, conhecimentos de atores institucionais com missão de inteligência, o c controle social e judicial de informações,

- A aquisição de competências em matéria de luta contra a violência urbana e trabalhando em ambientes sensíveis, o conhecimento dos bairros, técnica de gestão de tensões, quadros jurídicos.

 

CONCLUSÃO

O artigo mostrou os principais quadros da Polícia Nacional e da Gendarmerie, mostrando a organização das corporações. Também estão disponíveis as condições de acesso e remuneração destas forças. Cabe ressaltar que em ambos os casos o concurso público é a porta de entrada para as policias.

Entender o funcionamento de corporações em outros países nos ajuda na análise de que muitas vezes estamos atirando no inimigo errado quando tratamos do tema segurança pública, e que muito mais que a forma de organização ou o tipo de legislação adotada para controle de pessoal existem fatores mais relevantes que fazem que uma democracia, com sistema policial similar ao nosso, com duas policias uma civil e outra militar, funcione e que em nossas terras tenhamos tantas dificuldades.

Um fato interessante é que em qualquer modelo policial que estudemos uma característica é única do Brasil, a divisão dos ciclos de polícia. No caso francês as duas corporações possuem áreas definidas de atuação mas que ainda assim podem provocar a sobreposição de ações. Contudo as corporações não dependem uma da outra para dar início ou continuidade em seus processos policiais, ou seja, a polícia que começa o atendimento de uma ocorrência faz todos os procedimentos policiais até entregar o criminoso e os autos ao judiciário, representando uma enorme economia de tempo e recursos e diminuindo a impunidade.

No Brasil, se precisamos mudar algo na organização das policias, é, fundamentalmente, a questão do ciclo policial, ter uma polícia de ciclo completo é o primeiro passo para a modernização do sistema policial criminal e a construção de um modelo mais eficiente.

Luiz Fernando Aguiar.

Referências: 

(ver nota http://www.brasilescola.com/historiag/revolucao-francesa-consulado.htm)

http://fr.wikipedia.org/wiki/Police_militaire

http://fr.wikipedia.org/wiki/Police_fran%C3%A7aise
A crise do sistema policial francês hoje da inserção local aos riscos europeus RENÉ LÉVY - http://www.scielo.br/pdf/ts/v9n1/v09n1a04
http://asficpj.blogspot.com.br/2008/05/o-modelo-francs-de-polcia.html
http://www.brasilescola.com/historiag/revolucao-francesa-consulado.htm

http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html

Polícia Nacional

http://fr.wikipedia.org/wiki/Police_nationale_(France)
http://www.police-nationale.interieur.gouv.fr/
http://fr.wikipedia.org/wiki/Police_fran%C3%A7aise
http://fr.wikipedia.org/wiki/Police_nationale_(France)

Gendarmerie Nationale

http://www.gendarmerie.interieur.gouv.fr/
http://www.interieur.gouv.fr/Le-ministere/Gendarmerie-nationale
http://fr.wikipedia.org/wiki/Gendarmerie
http://fr.wikipedia.org/wiki/Grades_de_la_Gendarmerie_nationale_(France)
http://www.devenir-gendarme.fr/grades-gendarmerie.php
http://www.senat.fr/rap/a96-089-5/a96-089-513.html
http://jus.com.br/artigos/25343/a-gendarmerie-nationale-francesa-aspectos-estruturais-e-operacionais
http://www.lagendarmerierecrute.fr/

FONTE:  http://blitzdigital.com.br/…/artigos/1027-a-policia-francesa